A queda de braço judicial entre a Amazon Prime Video e Sandra Regina Gomes, popularmente conhecida como Sandrão, teve seu primeiro veredito — e o resultado não agradou a ex-detenta. A Justiça de São Paulo decidiu negar o pedido de liminar que exigia a retirada imediata da série Tremembé do catálogo do streaming.
Lançada em outubro, a produção virou alvo de um processo robusto movido por Sandrão. A ex-namorada de Suzane von Richthofen cobra uma indenização pesada de R$ 3 milhões, alegando danos morais, materiais e uso indevido de sua imagem. Segundo a defesa, a trama mistura ficção com realidade sem qualquer autorização, o que estaria transformando a vida dela em um inferno fora das grades.
No entanto, a juíza Ana Clara de Moura Oliveira, responsável pelo caso, jogou um balde de água fria nas pretensões de suspensão urgente do conteúdo. A decisão, à qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, aponta que remover a obra agora seria uma medida drástica, flertando perigosamente com a censura — prática vedada pela Constituição brasileira.
Para a magistrada, o foco do processo deve ser a discussão aprofundada sobre os direitos de imagem, e não o bloqueio da exibição. No despacho, ela argumenta que a liberdade de expressão traz consigo a responsabilidade por eventuais prejuízos, mas que “determinar a exclusão do conteúdo” nesta etapa inicial acabaria por “esvaziar o mérito” da discussão antes mesmo dela acontecer de fato.
Em vez de bater o martelo final, a juíza optou pelo caminho do diálogo e propôs uma audiência de conciliação. A ideia é colocar frente a frente os advogados da Amazon e de Sandrão para tentar um acordo que encerre o litígio sem maiores desgastes.
Embora a gigante do streaming tenha levado a melhor desta vez, o histórico da empresa no Brasil mostra que ela não é intocável. Em 2020, a plataforma foi obrigada pela Justiça de Santa Catarina a retalhar episódios do reality Soltos em Floripa, removendo cenas de sexo gravadas sem consentimento. Por enquanto, porém, os assinantes continuam com acesso integral aos episódios de Tremembé.
